Deputado de SC propõe plebiscito para separação do Sul do Brasil e desafia a Constituição

Proposta de plebiscito para independência do Sul

O deputado estadual de Santa Catarina, Bruno Souza (PL), anunciou a intenção de convocar um plebiscito para que a população do Sul decida sobre a separação da região do restante do Brasil. A iniciativa surgiu logo após o resultado das eleições de 2026, que garantiu a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL). Souza, que apoiava a candidatura de Flávio, justificou a proposta afirmando que as diferenças políticas, sociais e econômicas entre o Sul e o restante do país ficaram evidentes nas urnas.

Em suas redes sociais, o deputado destacou que pretende cumprir a promessa de campanha e oferecer aos catarinenses e aos moradores da Região Sul a oportunidade de escolher se querem continuar fazendo parte da Federação brasileira. Souza defende que o Sul merece autonomia e liberdade para decidir seu próprio destino.

Impasses jurídicos e inconstitucionalidade

Apesar da articulação política, a proposta de plebiscito enfrenta um obstáculo legal significativo. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo primeiro, estabelece que o Brasil é uma “união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal”. Além disso, o artigo 60 veda qualquer proposta de emenda constitucional que tenha o objetivo de abolir a forma federativa do Estado.

O deputado reconhece a rigidez da Constituição, mas ressalta que o país já passou por sete Constituições diferentes, cada uma surgindo diante de mudanças políticas e sociais significativas. Para ele, essa história indica que a estabilidade da Carta Magna não impede o povo de manifestar seu desejo por mudanças, mesmo que elas sejam consideradas cláusulas pétreas.

Mobilização política e apoio regional

Bruno Souza também tem buscado engajamento entre parlamentares do Sul que apoiem a iniciativa de redefinir a relação da região com a Federação. Em suas publicações, convida deputados interessados a se juntarem à mobilização em defesa da secessão, desde que o processo ocorra de forma pacífica, voluntária e com acordo entre as partes.

Nas eleições recentes, o senador Flávio Bolsonaro conquistou expressivas vitórias nos três estados do Sul: Santa Catarina (69,42% dos votos válidos), Paraná (62,58%) e Rio Grande do Sul (57,84%). Esse desempenho fortalece a percepção de que a região possui uma identidade política distinta do restante do país.

Histórico de tentativas de separação na Região Sul

A ideia de emancipar o Sul do Brasil não é inédita. Em 2025, deputados do PT solicitaram à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma investigação contra o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), por declarações a favor da separação regional. O debate sobre autonomia e regionalização segue sendo um tema sensível e com desdobramentos institucionais no Congresso e nas esferas estaduais.

Enquanto a proposta de plebiscito enfrenta barreiras legais, o movimento liderado por Bruno Souza indica que o tema da autonomia regional continuará em pauta, com implicações para a dinâmica política e institucional do país.