Plano de Flávio Bolsonaro pode paralisar 286 terras indígenas no país

Impacto da promessa de Flávio Bolsonaro sobre terras indígenas

A declaração de Flávio Bolsonaro (PL) de não promover novas demarcações de terras indígenas, caso seja eleito, coloca em risco 286 territórios com processos em andamento no Brasil. Entre essas áreas, 45 já possuem estudos concluídos e aprovados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), enquanto outras 73 foram declaradas e têm seus limites reconhecidos por portaria do Ministério da Justiça. Essas últimas estão na fase que antecede a homologação presidencial, ou seja, a demarcação física autorizada.

Além dessas 118 terras, há 168 em fase de estudo, com levantamentos para definir seus limites territoriais. Flávio Bolsonaro deixou claro durante evento na feira Norte Show, em Sinop (MT), em 22 de abril, que seu governo não autorizaria nenhuma demarcação nova: “Nenhuma dessas reservas será demarcada se depender do nosso governo”.

Reação das instituições indígenas e riscos administrativos

O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, alerta que uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro colocaria em risco a continuidade da política indigenista. Ele destaca que oito terras já estão prontas para serem homologadas por decreto presidencial, e outras 20 aguardam portarias do Ministério da Justiça ainda em 2026, com anúncio previsto após as eleições.

Eloy Terena teme que todo esse trabalho seja revertido por decisões rápidas e destaca iniciativas no Congresso que buscam desfazer atos de reconhecimento territorial. Além disso, o ministro prevê a extinção do Ministério dos Povos Indígenas, criado em 2023 pelo presidente Lula, e o enfraquecimento da Funai, órgão responsável pela política indígena.

“Se Flávio Bolsonaro fosse eleito, o Ministério dos Povos Indígenas seria um dos primeiros a serem extintos. O clima é de preocupação, não de desânimo nem de tristeza”, afirma o ministro.

Histórico e preocupações da Funai sobre retrocessos

Lucia Alberta Andrade Baré, presidente da Funai, lembra que durante o governo Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2022, nenhuma terra indígena foi homologada. Já no governo Lula, 20 terras foram oficialmente entregues aos povos indígenas.

Ela ressalta que extinguir uma terra indígena equivale a extinguir os povos que nela vivem. “Tivemos um governo autoritário que cumpriu seu compromisso. Essa ameaça está em discussão”, explica.

Manoel Prado, diretor de demarcação de terras indígenas da Funai, acrescenta que a desarticulação da política indigenista aumenta a vulnerabilidade das comunidades e pode resultar em conflitos fundiários, com invasões e disputas.

Autonomia indígena e riscos de exploração econômica

O programa eleitoral de Flávio Bolsonaro prevê conceder “autonomia” para que indígenas e quilombolas decidam sobre as atividades produtivas em suas terras já homologadas. Entre essas atividades estão agricultura, mineração, construção de usinas e abertura de estradas. No entanto, o programa não detalha como essa autonomia seria aplicada ou quais mudanças legislativas seriam necessárias.

Para Lucia, essa proposta ignora as atividades econômicas já desenvolvidas pelas comunidades, como produção de café e turismo sustentável. Ela alerta que a medida pode facilitar a entrega das terras para terceiros não indígenas, favorecendo a exploração predatória.

O ministro Eloy Terena reforça que apoiar a produção indígena não significa abrir mão da proteção territorial. Ele cita programas de crédito e incentivos que atendem famílias indígenas, ressaltando que as ações devem respeitar as formas de organização comunitária.

Eloy também critica os arrendamentos de terras para o agronegócio, que podem concentrar renda em poucas lideranças e provocar disputas internas, o que já ocorre em algumas regiões.

Lucia relata que conflitos relacionados ao arrendamento, especialmente no Sul do país, evidenciam os riscos de atividades econômicas conduzidas sem a proteção dos interesses coletivos indígenas.

Ameaças crescentes e situação em Sinop (MT)

O ministro Eloy Terena alerta para o recrudescimento das ameaças aos direitos indígenas com a possível eleição de Flávio Bolsonaro. Lideranças indígenas relatam que invasores, incluindo garimpeiros, madeireiros e criadores de gado, têm anunciado a intenção de retornar a territórios dos quais foram expulsos.

Além disso, prefeituras contrárias às ações de fiscalização e retirada de invasores já exercem pressão, dificultando a proteção das terras indígenas. O caso de Sinop (MT) é emblemático nesse contexto, representando um dos centros onde a disputa pelo controle territorial é mais intensa.

Esse cenário aponta para uma disputa institucional que poderá impactar diretamente a proteção dos direitos indígenas e a manutenção das políticas públicas voltadas para esses povos, caso as ameaças se concretizem.