Programa Chapecó Inovadora: Impulsionando a tecnologia e o Empreendedorismo
A Prefeitura de Chapecó, em Santa Catarina, sancionou recentemente a Lei nº 8.512, que estabelece o Programa Chapecó Inovadora. Essa iniciativa visa fortalecer as políticas públicas relacionadas à inovação, ao empreendedorismo tecnológico e ao desenvolvimento científico na cidade. O programa surge em um momento em que a economia tech de Chapecó enfrenta um crescimento significativo, com a arrecadação de ISS vinculada ao setor aumentando 282% entre 2019 e 2024, passando de R$ 3,9 milhões para R$ 15 milhões, conforme dados do Observatório ACATE.
A nova legislação permite a criação de instrumentos, ambientes e iniciativas que promovem a inovação, em conformidade com a Lei Municipal nº 6.476/2013. Além disso, ela estabelece diretrizes para ações de fomento, capacitação, inovação aberta e transformação digital no setor público. O escopo do programa inclui a realização de eventos, capacitações, feiras, laboratórios de inovação e maratonas tecnológicas, além do fortalecimento de hubs, incubadoras e coworkings públicos, todos voltados ao desenvolvimento tecnológico.
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Fonte: alagoasinforma.com.br
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Fonte: soudebh.com.br
Durante a assinatura da lei, o prefeito Valmor Scolari destacou a importância do Chapecó Inovadora como um complemento a outras iniciativas já em andamento na cidade. “Esse programa já vinha sendo trabalhado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, em parceria com o Deatec, que representa as empresas de TI da região Oeste, e com o Conselho de Desenvolvimento Econômico e o Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação. Com isso, valorizamos o setor de tecnologia e estabelecemos uma série de ações para seu desenvolvimento”, comentou Scolari.
Ele também se referiu a um projeto de lei complementar, assinado em 2025, que implementa um regime tributário especial para empresas de base tecnológica, reduzindo a alíquota do ISS de 4% para 2%. Essa medida tem como objetivo atrair mais empresas para a região, gerar empregos e aumentar a arrecadação municipal.
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Fonte: ocuiaba.com.br
Jordão Tormen, vice-presidente do Deatec, afirmou que a nova lei reforça a colaboração entre o poder público e o setor privado. “O Chapecó Inovadora vem para incentivar a parte de ensino, criando um futuro melhor. Demos um grande passo para destravar burocracias e trazer uma perspectiva melhor para o setor”, afirmou.
O programa também se preocupa com a inclusão e a formação, promovendo ações que incentivam a participação de mulheres, jovens, comunidades tradicionais e grupos em situação de vulnerabilidade. Além disso, ele prevê programas de letramento digital voltados para crianças, jovens, adultos e idosos, visando garantir que todos possam se beneficiar da transformação digital.