Ministro do TSE enfrenta resistência por sustar pesquisa que afeta Flávio Bolsonaro

Controvérsia no TSE sobre suspensão de pesquisa eleitoral

Ao menos dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manifestaram críticas à decisão do presidente da corte, Kassio Nunes Marques, que suspendeu a divulgação da pesquisa da AtlasIntel. O levantamento indicava uma queda de seis pontos percentuais nas intenções de voto do senador Flávio Bolsonaro (PL) para a eleição presidencial de outubro. A liminar, concedida por Nunes Marques, gerou desconforto interno e será levada ao plenário do TSE para julgamento esta semana.

Impactos institucionais e posicionamentos divergentes

Um terceiro ministro, porém, defendeu em caráter reservado que a suspensão não apresenta problemas. A decisão que será tomada pelo plenário deve estabelecer parâmetros para o tratamento das pesquisas de opinião e das candidaturas nas eleições deste ano. Em 2024, uma resolução do TSE determinou que, diante de alegações de falhas técnicas ou suspeitas de manipulação em pesquisas, a parte interessada deve apresentar elementos que comprovem tais problemas ou requerer prazo para produção de prova técnica, sob risco de não conhecimento da petição.

Entre os críticos à liminar, um ministro destacou que a decisão é “muito preocupante” e que o instituto AtlasIntel é renomado e cumpre rigorosamente as exigências da legislação eleitoral. A divergência ilustra a tensão sobre o papel do TSE na fiscalização da transparência e da integridade das pesquisas eleitorais, tema central para o processo eleitoral deste ano.

Articulação política e composição do tribunal

Kassio Nunes Marques é visto como uma voz influente dentro do Judiciário, especialmente entre os setores alinhados à direita. Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro, Nunes Marques recebeu apoio do senador Flávio Bolsonaro, que participou da comemoração em sua posse no TSE, em maio. O principal aliado dentro da corte eleitoral é André Mendonça, também indicado ao STF por Bolsonaro. O tribunal é formado ainda por outros cinco ministros: Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva, Floriano Marques Neto e Estela Aranha.

A votação que ocorrerá nesta semana é aguardada com atenção, pois indicará o grau de respaldo que Nunes Marques terá entre os colegas em temas polêmicos, como a suspensão da divulgação da pesquisa da AtlasIntel. A decisão terá impacto direto na regulamentação e no controle das pesquisas eleitorais, influenciando o ambiente das campanhas de 2024.