Nomeação de João Marcos Buch
Nesta quinta-feira, 13 de outubro, o desembargador de Justiça catarinense João Marcos Buch foi oficialmente designado para integrar o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, evidenciando a confiança do governo em sua trajetória.
Natural de Porto União, no Planalto Norte de Santa Catarina, Buch construiu uma carreira sólida, destacando-se na defesa dos direitos humanos e na busca por melhorias no sistema prisional do estado. Sua atuação como juiz em Joinville ficou marcada por gestos significativos, como a redação de cartas direcionadas a presos, demonstrando seu compromisso com a reintegração social.
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A nomeação do desembargador foi formalizada na portaria nº 47/2026, publicada nesta quarta-feira, e coincide com mudanças na estrutura do CNPCP, que agora conta também com Luciana Gomes Ferreira de Andrade como presidente do colegiado.
Compromisso com a Dignidade Humana
Ao comentar sobre sua nova posição, Buch expressou sua honra em compor o CNPCP, afirmando: “Poder atuar ao lado de pessoas que admiro é uma grande responsabilidade. Estou determinado a contribuir com minha experiência de anos como juiz de execução penal e agora, como desembargador criminal, para garantir o respeito à dignidade da pessoa humana e dos valores éticos e de cidadania, especialmente para os detentos e seus familiares.”
A trajetória de Buch inclui passagens como juiz substituto nas comarcas de Florianópolis, Santa Cecília, Curitibanos, Rio Negrinho, Joinville, Imbituba, e São Francisco do Sul. Como titular, atuou nas comarcas de Quilombo, Canoinhas e Joinville. Sua promoção a juiz de direito de 2º grau ocorreu em 2023, consolidando seu papel no Judiciário.
Formação Acadêmica e Atuação em Segurança Pública
O magistrado possui mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e já teve participação ativa em grupos temáticos voltados à persecução penal, como a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP). Além disso, Buch integrou o Núcleo de Execução Penal do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF).
Durante um extenso período, atuou como juiz da Vara de Execução Penal e corregedor do sistema prisional em Joinville, e também foi juiz auxiliar durante inspeções do sistema prisional, promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em março de 2025, João Marcos Buch tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), substituindo Aline Ramos Moreira. O mandato do desembargador tem duração de dois anos, e sua contribuição no CNPCP será fundamental para o avanço das políticas penitenciárias no Brasil.