Medidas Estruturais para Combater Assédio e Discriminação
Em 2026, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) reforçou suas iniciativas de prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação no ambiente de trabalho. Esta ação é parte da adesão do ministério ao Programa de Enfrentamento e Prevenção ao Assédio e à Discriminação (Ecoa), uma política fundamental do Governo do Brasil que visa a criação de ambientes mais seguros, respeitosos e inclusivos.
No âmbito do MCTI, as estratégias incluem campanhas internas de conscientização, capacitações regulares para servidores e colaboradores, além do fortalecimento dos canais de escuta e acolhimento. O intuito é não apenas educar sobre o que constitui assédio moral, sexual e outras formas de intimidação, mas também oferecer orientação sobre prevenção e os caminhos disponíveis para denúncias.
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Entre as medidas implementadas, o ministério estabeleceu fluxos internos para o atendimento de casos, promovendo uma atuação integrada de setores como ouvidoria, corregedoria e gestão de pessoas. Essa abordagem busca assegurar um tratamento adequado das denúncias, garantindo proteção à vítima e respeitando os princípios de confidencialidade e imparcialidade.
Outro aspecto crucial é o investimento em ações educativas. O MCTI tem promovido diversas atividades, além de distribuir materiais informativos que reforçam valores como respeito, ética e responsabilidade no setor público. A campanha mais recente incluiu peças visuais com mensagens como “O Assédio Reflete em Você” e “Respeitar as Mulheres Não é Favor, é um Dever de Cidadania”, que foram disseminadas pela sede do ministério. Essa estratégia está em consonância com as diretrizes do Ecoa, que orienta os órgãos federais a atuarem de maneira preventiva, focando na transformação da cultura organizacional.
As iniciativas do MCTI também dialogam com a política de integridade pública, contribuindo para o fortalecimento de mecanismos de governança e transparência. Ao integrar ações de prevenção, acolhimento e responsabilização, o ministério busca consolidar práticas institucionais que estejam alinhadas aos princípios da administração pública e às exigências contemporâneas por ambientes de trabalho mais justos.
Com a ampliação dessas ações, o ministério reitera seu compromisso com a valorização das pessoas e a promoção de um ambiente institucional pautado no respeito e na dignidade.
