Medidas de Fiscalização da Anatel
BRASÍLIA – A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) retirou do mercado brasileiro um total alarmante de 1.394.385 produtos sem a devida homologação entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026. O valor estimado desses itens, com base nos preços de varejo, chega a R$ 136,6 milhões. Roteadores, equipamentos de Wi-Fi e carregadores de baterias foram os principais produtos apreendidos.
A Anatel utiliza, para estimar esses valores, as informações contidas nas notas fiscais. Quando os documentos não estão disponíveis, a agência realiza pesquisas de preços na internet ou, em último caso, aplica valores arbitrados de acordo com uma metodologia específica da Gerência de Fiscalização.
Segurança e Risco de Produtos Não Homologados
O foco da Anatel nas apreensões está na proteção dos usuários. O conselheiro Edson Holanda, que coordena as ações da agência, ressaltou que a utilização de produtos não homologados pode acarretar riscos à saúde, uma vez que esses equipamentos não passam por testes de segurança elétrica e de emissão de radiofrequência. Além disso, produtos piratas podem gerar interferências perigosas em serviços de emergência e na telefonia móvel.
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Em relação à verificação da homologação, a superintendente de Fiscalização (SFI), Gesiléa Fonseca Teles, destacou que os consumidores podem identificar a regularidade dos produtos pelo selo da Anatel ou consultando o número do certificado diretamente no portal da agência.
Ações de Inspeção e Papel da Sociedade
No ano de 2025, a Anatel conduziu 381 ações de inspeção voltadas para a certificação e homologação de produtos, uma leve queda em relação às 443 ações realizadas no ano anterior. Eduardo Rege, coordenador de Fiscalização na Gerência Regional da Anatel em Goiás, sublinhou a importância da participação da sociedade, pois a maioria das intervenções resulta de denúncias. Em 2025, 255 ações foram motivadas por relatos de irregularidades feitas pela população.
Principais Alvos e Sustentabilidade
Os equipamentos que emitem radiação restrita, como roteadores e dispositivos wireless, bem como os carregadores de baterias, continuam sendo os principais alvos das operações, com cerca de 1 milhão de unidades apreendidas nesse ciclo.
A Anatel adota uma postura pautada na sustentabilidade e segurança ao destinar esses produtos. Os itens que não podem ser regularizados ou doados passam por um processo de manufatura reversa, onde são desmontados para reciclagem ou reutilização de componentes, evitando o retorno de equipamentos perigosos ao mercado ou danos ao meio ambiente.
Estados com Maior Volume de Intervenções
O estado de Santa Catarina destacou-se como o maior em volume de produtos retirados, somando mais de 1,05 milhão, em grande parte devido à parceria da Anatel com a fiscalização nos portos da região. São Paulo e Bahia também figuram no ranking, com a Bahia apresentando um alto valor agregado nas apreensões, que ultrapassaram os R$ 40 milhões.
Canais de Denúncia
Os cidadãos que desejam reportar equipamentos irregulares podem utilizar os seguintes canais de atendimento da Anatel:
- Acesse: https://apps.anatel.gov.br/AnatelConsumidor/
- Utilize o aplicativo Anatel Consumidor
- Ligue 1331
- Pessoas com deficiência auditiva: 1332
