TSE intensifica monitoramento e parceria com big techs para garantir segurança nas eleições

Operação integrada do TSE para o primeiro turno

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) organiza uma operação abrangente para o primeiro turno das eleições, marcado para este domingo (4). O foco está em responder a riscos já observados em pleitos anteriores, assim como a novas ameaças identificadas na reta final do processo eleitoral. Essa estratégia envolve desde uma sala dedicada às big techs para combater a desinformação até uma equipe que monitora as condições climáticas em regiões mais vulneráveis, além de um acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para evitar bloqueios em rodovias, como os registrados em 2022.

Monitoramento de ameaças e segurança digital

Na quinta-feira (2), integrantes do tribunal demonstraram preocupação com possíveis tentativas de interferência estrangeira, incluindo ataques cibernéticos, o que intensificou a atenção do TSE sobre o tema. Apesar disso, o presidente Kassio Nunes Marques informou a interlocutores que não há, até o momento, motivos para alerta maior. A cúpula do tribunal mantém diálogo constante com órgãos de segurança, recebendo informações de inteligência sobre ameaças digitais e medidas de proteção.

Durante a votação, as urnas fecharão às 17h ou após o término das filas formadas até esse horário. Não há previsão para a divulgação dos resultados oficiais. Até lá, a operação do TSE envolve diversas áreas, entre elas a sala de monitoramento de riscos de desinformação, que reúne representantes das principais plataformas digitais atuantes no Brasil.

Parceria com plataformas digitais contra desinformação

Das empresas que firmaram acordo com o TSE, apenas o LinkedIn não confirmou presença na sede do tribunal neste domingo. As parcerias incluem Meta (controladora do Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads), X, TikTok, Kwai, Telegram e Google, estabelecidas no primeiro semestre. A presença dessas empresas visa ampliar a troca de informações e permitir respostas coordenadas a conteúdos falsos ou potencialmente prejudiciais.

Representantes das plataformas poderão compartilhar dados sobre conteúdos monitorados e agir diretamente em suas redes ao detectar situações que demandem resposta rápida. O objetivo é impedir que informações falsas se espalhem entre diferentes plataformas antes da atuação conjunta do TSE e das empresas.

Além disso, as equipes do tribunal poderão agir preventivamente, sem depender de provocações externas, identificando sinais de risco e articulando respostas para preservar a integridade do pleito, especialmente nos momentos mais críticos.

Segurança física e monitoramento climático

O TSE também reservou espaços para acompanhar situações de violência contra candidatos ou eleitores e ameaças relacionadas às sessões eleitorais, com possibilidade de acionamento de agentes de segurança para intervenções quando necessário. Outro aspecto da operação envolve o monitoramento das condições climáticas, com atenção especial às chuvas previstas no Sul e à estiagem no Norte do país.

Uma equipe específica estará dedicada a acompanhar o impacto do clima na votação e na logística eleitoral. Em casos de impedimentos causados por enchentes ou seca, as Forças Armadas e tribunais locais poderão atuar para garantir o andamento do processo. Os tribunais da Justiça do Trabalho colaboram com o TSE, aproveitando sua ampla capilaridade no território nacional.

Acordo com a PRF para garantir livre circulação de eleitores

Kassio Nunes Marques firmou acordo com a Polícia Rodoviária Federal para assegurar a circulação dos eleitores durante o período eleitoral. A portaria determina que as ações de fiscalização, policiamento e patrulhamento não devem impedir o deslocamento das pessoas, sendo planejadas para evitar retenções.

Essa medida foi proposta pelo diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Oliveira, que buscou respaldo jurídico para a atuação da corporação durante os dois turnos. Em 2023, a atuação da PRF esteve sob suspeita, quando Silvinei Vasques, então diretor-geral e aliado de Bolsonaro (PL), foi preso pela Polícia Federal por suposta interferência nas eleições de 2022.

O documento assinado por Kassio e pelo ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, reforça que qualquer bloqueio em rodovias federais nos dias 4 e 25 de outubro deve ser comunicado à presidência do Tribunal Regional Eleitoral local, com justificativa, finalidade e rotas alternativas para garantir a livre locomoção, salvo em casos de flagrante.

Comparação com a gestão anterior do TSE

A gestão do TSE em 2022, sob Alexandre de Moraes, teve maior protagonismo e visibilidade, especialmente na etapa final do processo eleitoral. Nesta eleição, com Kassio Nunes Marques à frente, a corte assume postura menos centralizadora, concentrando esforços em operações específicas como o combate à desinformação e a segurança nas rodovias.

Entre os episódios que marcaram o pleito anterior, destacam-se decisões controversas envolvendo Nossa Senhora Aparecida e a interferência do Supremo Tribunal Federal (STF), além do cancelamento de debates na Rede Globo, que gerou debate sobre a participação dos candidatos e a exibição de cadeiras vazias dos ausentes.