Justiça suspende cobrança de pedágio durante interdição de ponte no Vale do Taquari

Suspensão da cobrança de pedágio no Vale do Taquari

A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) está proibida de cobrar pedágio na região do Vale do Taquari enquanto a ponte que conecta Muçum e Encantado, na RS-129, permanecer interditada. A determinação foi assinada pela juíza Nara Cristina Neumann Cano, da Vara Estadual de Ações Coletivas, na segunda-feira (17), e já está em vigor a partir da intimação da EGR.

A decisão judicial atinge o ponto de cobrança de pedágio localizado na RS-130, em Encantado. Caso a empresa descumpra a ordem, está estipulada uma multa de R$ 30 mil por cada cobrança realizada durante o bloqueio da ponte. Além disso, a juíza exigiu que a EGR apresente, em até 15 dias, um plano detalhado para a recuperação da estrutura, incluindo um cronograma das obras e a implementação de uma rota alternativa para o tráfego entre os dois municípios.

Impactos na economia local e resposta da EGR

Na decisão, a magistrada destacou que o bloqueio da ponte gera prejuízos diários e difíceis de reparar para a região. O impedimento afeta o escoamento da produção, o abastecimento do comércio, o acesso a serviços essenciais como saúde e educação, além da subsistência de empresas e trabalhadores locais. A continuidade da cobrança do pedágio, segundo o texto, agrava ainda mais essa situação ao impor um custo financeiro injustificado à população e ao setor produtivo, que já enfrentam os gastos com desvios.

A ação que resultou na suspensão da tarifa foi movida pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Muçum. A entidade enfatiza que a cobrança do pedágio, mesmo com a interrupção da ligação principal entre Muçum e Encantado, provoca danos econômicos e sociais, especialmente para o comércio da região.

Por sua vez, a EGR informou que ainda não recebeu notificação oficial da decisão. A empresa pública afirmou que, assim que for comunicada, cumprirá a determinação judicial e pretende recorrer da decisão.

Detalhes sobre a interdição e alternativas de tráfego

A ponte foi interditada em 24 de julho após um dos pilares apresentar risco de colapso. As obras de recuperação já estão em andamento, com previsão para que a travessia seja liberada para pedestres e veículos leves até a primeira quinzena de setembro. Para veículos maiores, a previsão é de liberação até o final do próximo mês.

Enquanto a ponte permanecer bloqueada para veículos, a rota alternativa indicada começa na rótula do km 97 da RS-130, no acesso a Roca Sales. Os motoristas devem seguir pelo centro da cidade e retornar à RS-129 pela rótula no km 82, já em Muçum.

Para pedestres, o governo do Estado disponibiliza um serviço emergencial de travessia por embarcação pelo Rio Guaporé, funcionando diariamente das 6h30 às 18h30, inclusive nos finais de semana e feriados.